quinta-feira, 9 de setembro de 2021

O paradoxo da desobediência.



 O presidente Bolsonaro afirmou que não cumprirá ordens do STF. A rota de colisão está traçada. Historicamente, a desobediência civil é  uma arma de protesto eficaz, de Thoreau a Gandhi. Representa uma insubordinação de grupos contra um sistema que julgam opressivo, como as leis sobre o sal na Índia. O problema da violação da hierarquia (ou quebra da cadeia de comando) é mais agudo se o autor fizer parte do  sistema de poder. Em outras palavras, o presidente só tem força porque a lei assim o determina. Se ele ignorar a lei, nada impede que todos o desobedeçam. Como ter comando no nível do Executivo Federal e questionar o poder em si? Em outras palavras: a Constituição garante a cadeira de Bolsonaro. Se for ignorada, ele será uma vítima necessária imediata. O texto constitucional protege os Três Poderes com pesos e contrapesos. Um anarquista pode gritar contra o STF, o Congresso e o Planalto, faz parte do seu ideário. Um presidente comete haraquiri político se o fizer... Dilema de lenhador:  quanto eu posso serrar o galho institucional sem cair junto? Para vocês, qual seria a solução boa para o país?

Texto: Leandro Karnal 

sábado, 21 de agosto de 2021

Estelionatário que aplicou golpe em mais de 500 paraenses é transferido para Sistema Penitenciário do Pará.



A Policia Civil do Pará, por meio da Diretoria Estadual de Combate à Corrupção (DECOR), realizou a transferência  do estalionatário de São Paulo para Belém, nesta madrugada (21). A ação é um desdobramento da 2ª Fase da “Operação Wolf”, deflagrada no início do mês de agosto deste ano. 

O homem é apontado como o mentor de um grupo empresarial que trabalhava com o esquema conhecido como "pirâmide financeira", e prometia lucros elevados a investidores. Após a expedição do mandado de prisão preventiva, o indiciado foi recambiado . 

A operação foi coordenada pela DRLD/DECOR conseguiu localizar e apreender 150 quilos de pedras rubi coríndon avaliadas, inicialmente, em R$ 30 milhões de reais. O material apreendido encontra-se acautelado provisoriamente em uma agência da CEF na cidade de São Paulo e será transportado nos próximos dias em aeronave do Estado para ficar à disposição da Justiça do Estado do Pará.

 Na ação também foi realizado o bloqueio de dinheiro, que estava nas contas dos investigados. Assim, os bens apreendidos e os valores bloqueados ficarão à disposição da justiça para que possam no curso do processo criminal serem destinados para o ressarcimento, total ou parcial, dos valores investidos pelas vítimas na empresa Wolf Invest. 

 A prisão do empresário que chefiava o esquema aconteceu na manhã do último dia 12 deste mês, na cidade de Indaiatuba, município que fica à 102 quilômetros da capital, São Paulo. Além da prisão, foram apreendidas pedras preciosas, aparelhos celulares, aparelhos eletrônicos e documentos, que foram periciados e farão parte do inquérito instaurado. 

O preso responderá pelos crimes de estelionato, falsidade ideólogica, associação criminosa e lavagem de dinheiro. 

A “Operação Wolf” contou com o apoio da Polícia Civil do Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (DOPE).


O golpe - Mais de 500 vítimas, só no Estado do Pará, aplicando o golpe por meio da captação de pessoas para investimento na citada empresa. A mesma oferecia a garantia de ganhos escalonados mensais considerando o montante aplicado pela vítima, podendo, inclusive, chegar até 10% ao mês. O valor estimado dos prejuízos causados as vítimas já supera a quantia de R$ 60 milhões de reais.

STF COMO GUARDIÃO DA CF E O CONFLITO ENTRE OS PODERES.



O grande problema que vejo juridicamente falando é sobre a Suprema Corte brasileira que seria guardiã da CF, ser no momento uma Corte policialesca que instaura ações penais sem crivo do MP e manda prender desafetos, atropelando as instâncias originárias e demais esferas de poder. Temerário e exorbitante.



sexta-feira, 13 de agosto de 2021

Câmara adia votação de projeto que altera regras do Imposto de Renda










O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou para a próxima terça-feira a votação do Projeto de Lei 2337/21, do Poder Executivo, que altera regras do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). A decisão foi tomada após pedido dos líderes partidários. Lira pediu que os parlamentares usem o tempo até terça-feira para agir com “grandeza e lucidez” para levar o projeto ao Plenário. 

“Eu aceito o apelo dos líderes, os senhores líderes são companheiros, grandes idealizadores das matérias que votamos aqui, deputados honrados e comprometidos com as suas bancadas. Eu espero que até terça-feira nós tenhamos a grandeza e a lucidez de trazermos a discussão para o Plenário. A bancada que não concordar, destaca. Esse é o processo legislativo”, disse. 

Lira não escondeu a insatisfação com a decisão tomada pelos líderes e disse que o adiamento abre espaço para atuação de corporações em busca de manter regalias. “Adiar o processo em busca de soluções impossíveis, de temas impossíveis, de métodos impossíveis e maneiras impossíveis, não vamos chegar nunca a um consenso nesse Plenário”, disse. Ele afirmou ainda que é impossível votar uma reforma tributária consensual. “É impossível ter consenso em uma matéria tributária em Plenário, ela vai ter maioria, o que num projeto de lei já é bastante primoroso e bem-sucedido”, disse. 

Lira disse ainda que não haveria possiblidade de pautar uma proposta que causaria prejuízo. “Não haveria possibilidade desta presidência trazer esse projeto ao Plenário se não houvesse certeza de que estados e municípios manteriam arrecadação. É para ser uma reforma neutra e assim será”, disse. 

O projeto de lei faz parte da reforma tributária e também prevê reajuste da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), tributação dos dividendos e lucros distribuídos aos sócios e vários outros pontos. 

Após reunião entre os líderes da base, o deputado Efraim Filho (DEM-PB) pediu o adiamento da votação. “Vamos fazer um acordo procedimentos e assumir o compromisso de votação na terça-feira sem obstrução”, disse. A proposta teve apoio da maioria das lideranças. 

O líder do MDB, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), afirmou que ainda há pontos a serem ajustados no texto. “Estamos discutindo essa matéria há alguns dias, o relator atendido setores diversos e parlamentares, mas há questionamentos a serem ajustados, há ainda desconforto em votar hoje. O caminho mais prudente é votar na terça-feira”, disse. 

O deputado Ivan Valente destacou que a semana de votações foi “pesada” e que a discussão da reforma tributária é longa. “Precisamos ter acesso antecipado ao texto para analisar os pontos”, disse. 

A matéria conta com um substitutivo preliminar do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), que fez várias mudanças no texto, como uma diminuição maior no Imposto de Renda das empresas e redução na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). 

Quanto à tributação de lucros e dividendos distribuídos pelas empresas a pessoas físicas ou jurídicas, o projeto propõe a tributação na fonte em 20%, inclusive para os domiciliados no exterior e em relação a qualquer tipo de ação. 

Reajuste da tabela
Os valores da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPJ) são reajustados em 31,3%, e a faixa de isenção passa de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 mensais. Atualmente, há 10,7 milhões de isentos, de um total de 31 milhões. 

Por outro lado, o Executivo propõe um limite para o desconto simplificado pelo qual o contribuinte pode optar na hora de fazer a declaração anual do IR. Atualmente, o desconto é de 20% dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34, e substitui todas as deduções permitidas, como gastos com saúde, educação e dependentes. 

Pela proposta esse desconto somente será possível para aqueles que ganham até R$ 40 mil por ano, limitado a R$ 8 mil (20%). Com o fim do desconto simplificado, o Ministério da Economia projeta um aumento de arrecadação de R$ 9,98 bilhões somente em 2022, chegando a R$ 11,48 bilhões em 2024. 

As regras começam a valer a partir de 1º de janeiro de 2022.

Fonte: Agência Câmara

domingo, 23 de maio de 2021

MAIS DE 100 TIROS: HÁ 87 ANOS, BONNIE E CLYDE ERAM MORTOS PELA POLÍCIA.






 No dia 23 de maio de 1934, a execução do casal de criminosos foi transformada em um verdadeiro show de horrores, conforme milhares de pessoas tentavam ver seus corpos de perto.

Bonnie Parker tinha apenas 19 anos quando conheceu o garoto que seria a sina de sua vida. Com um rosto gentil, Clyde Barrow tinha 20 anos e já acumulava diversos problemas com a justiça norte-americana. Tamanhos eram os conflitos com a polícia que, depois de se encontrarem pela primeira vez, o jovem foi preso de novo, em 1930.

O casal, que logo se tornaria a dupla de criminosos mais conhecida da história, se reencontrou apenas dois anos mais tarde, quando deram início a sua vida de crimes. Juntos, eles formaram gangues que espalharam o terror pelo Kansas e por Texas.

Com cúmplices jovens, como o WD Jones, de apenas 16 anos, eles roubaram lojas, furtaram carros e cometeram assassinatos. Há exatos 87 anos, no entanto, a saga criminosa de Bonnie e Clyde acabou em um episódio grotesco e amplamente explorado pela mídia, no qual o casal de jovens terminou alvejado pelos oficiais do Texas.

COMO AGULHAS EM UM PALHEIRO

Já fazia meses que Frank Hamer, o ex-capitão do Texas Ranger, buscava pelo casal de criminosos. Bonnie e Clyde, no entanto, sempre escapavam de suas emboscadas. Sendo assim, encontrar e deter a Gangue Barrow, àquela altura, já era questão de honra.

Quando as autoridades de Louisiana fizeram um acordo com Henry Methvin, um antigo membro da gangue, então, Hamer duplicou suas expectativas. Sob a promessa de que seria perdoado pelos crimes que havia cometido, o jovem entregou o infame casal.

Foi assim que os oficiais descobriram que, além de sempre usarem as mesmas rotas de fuga, Bonnie e Clyde ainda desenhavam seus itinerários pensando em visitar suas famílias. Dessa forma, Hamer e seus parceiros criaram um plano que parecia infalível.

UMA DATA INESQUECÍVEL

Naquele dia 23 de maio de 1934, Bonnie, então com 23 anos, e Clyde, aos 25, sequer imaginavam estar sendo observados pela polícia. Às 9h15 da manhã, o casal viajava pela Rodovia Estadual, em Louisiana. No banco do passageiro, a mulher comia um sanduíche, enquanto seu namorado dirigia descalço, sem quaisquer armas em mãos.

De repente, policiais do Texas e de Louisiana irromperam de seus esconderijos na mata, armados até os dentes. Cerca de 130 tiros foram disparados contra o Ford V8 que Clyde dirigia, sendo que pelo menos um quarto deles atingiu os corpos do casal.

“Cada um de nós, seis policiais, tinha uma espingarda, um rifle automático e pistolas. Abrimos fogo com os rifles automáticos. Eles foram esvaziados antes que o veículo chegasse perto. Havia fumaça saindo do carro e parecia que estava pegando fogo”, narraram os oficiais Hinton e Alcorn à época, segundo Dallas Dispatch.

SEM PIEDADE

Clyde morreu imediatamente, com um tiro na cabeça. Em relatório oficial, o médico legista Dr. JL Wade afirmou que encontrou 17 ferimentos de balas no corpo do jovem, enquanto Bonnie foi alvejada por 26 disparos. Ela faleceu logo depois do namorado.

De acordo com o jornal Texashideout, Frank Hamer foi até o carro depois de ouvir os gritos de dor de Bonnie, que estava gravemente ferida. Com a jovem dentro do carro, ele esvaziou o pente de sua arma. "Eu odeio atirar em uma mulher, especialmente quando ela estava sentada. No entanto, se não fosse ela, teríamos sido nós", revelou ele.

A notícia da morte de Bonnie e Clyde se espalhou rapidamente. Ninguém acreditava que o casal fora pego. Registros do Dallas Journal revelam que, naquele mesmo dia, multidões viajaram para Dallas de trem, a cavalo ou de charrete. Cervejas e sanduíches se esgotaram em segundos, enquanto a plateia aumentava consideravelmente.

UM SHOW DE HORRORES

Ao chegar no local onde Bonnie e Clyde foram alvejados, o legista encontrou uma cena terrível. Segundo o Southern Illinois University Press, pessoas que mal conheciam o casal tentavam coletar souvenirs de dentro do carro. Cartuchos, pedaços das janelas e das roupas dos jovens foram levados. Um homem até tentou cortar a orelha de Clyde.

Espantados os oportunistas, Henry Barrow foi convocado para identificar o corpo de seu filho, de acordo com o Dr. James F. Moshinskie. Devastado e apreensivo, o homem encontrou Clyde em um estado deplorável, com seu rosto angelical destruído pelos tiros.

Ainda que os dois quisessem ser enterrados juntos, Bonnie e Clyde foram separados por suas famílias. No dia do enterro da mulher, em 26 de maio, mais de 20 mil pessoas compareceram ao funeral. Jornaleiros de Dallas lhe enviaram um tributo floral, para agradecer pelos mais de 500 mil jornais vendidos por noticiar sua morte.

Já o enterro de Clyde foi um pouco mais tranquilo, por mais que milhares de pessoas se reunissem na frente da funerária a fim de ver seu corpo. O homem foi sepultado no dia 25 de maio, no Western Heights em Dallas, ao lado de seu irmão Marvin. Finalmente, aquele era o fim do infame casal, que nunca mais saiu dos livros de história.


Fonte: AH

quarta-feira, 21 de abril de 2021

Identificado autor de acidente em Castanhal...

 




Na tarde de hoje 21/04 Policiais Civis da Superintendência do Guamá sob o comando do Superintendente Delegado Paulo Henrique logrou êxito na apreensão do veículo causador do acidente que vitimou fatalmente a sra. CLAUDIA LOUREIRO, bem como a identificação do autor. O veículo foi apreendido na forma da lei e o Inquérito policial segue sob a presidência do Dr. José Bezerra. Que a investigação teve êxito pelo trabalho integrado dos policiais da Superintendência com a inteligência da PCPA e do CPR 3 Castanhal.

O paradoxo da desobediência.

 O presidente Bolsonaro afirmou que não cumprirá ordens do STF. A rota de colisão está traçada. Historicamente, a desobediência civil é  uma...