terça-feira, 20 de junho de 2017

Proposta de júri popular para julgar políticos brasileiros corruptos.

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Cansado de ver políticos corruptos – muitas vezes impunes - praticando atos ilícitos, o jovem engenheiro elétrico Gustavo Haddad Braga, 22 anos, de São José dos Campos (SP), iniciou campanha para levar ao Senado Federal uma proposta instituindo o júri popular a parlamentares, ou políticos eleitos para mandatos executivos.
Essa forma de julgamento - que no Brasil só é aplicada ao cidadão comum em caso de atentados dolosos contra a vida - poderia alcançar os políticos denunciados pela prática de qualquer crime, exceto os de responsabilidade. São condutas contra: a) a Constituição Federal; b) a probidade administrativa; c) a lei orçamentária; d) o livre exercício dos poderes - , geralmente julgados pelo Legislativo e que podem levar à perda de cargo.
Haddad sustenta que acreditar no júri é confiar na capacidade da população de se autorreger. E observa que “numa democracia, afinal, o povo já exerce o dever mais gravoso, que é o de escolher seus representantes; assim, se todo o poder de fato emana do povo, então faz todo o sentido que seja também o povo a responsabilizá-los”. A propósito, vale ler, nesta mesma edição do Espaço Vital, o artigo de Haddad, clicando aqui.
No saite do Senado, a sugestão começa a receber apoios; eles já são mais de 20 mil. Cidadãos interessados podem acessar e consultar o link https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=75224 

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