domingo, 1 de junho de 2014

Supremo prepara fase mais voltada à Constituição


A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, de se aposentar no fim de junho coincide com o início de uma nova etapa da Corte, chancelada pelo próprio ministro. Se sob sua gestão o STF ganhou os holofotes e foi decisivo para romper o manto da impunidade que protegia políticos poderosos, a próxima fase marca a retomada da vocação de guardião da Constituição.

Ministros ouvidos pela reportagem acreditam que a recente decisão de remeter para as turmas de julgamento os inquéritos e ações penais contra autoridades será o motivo principal para essa mudança. A medida tende a desobstruir a pauta de julgamentos do plenário do Supremo e abre espaço para os temas “nobres”, como processos de repercussão geral e ações diretas de inconstitucionalidade.

Felipe Recondo, Estadão.

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