quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Cronicas de Stanislaw Ponte Preta. (gostei muito)


" A Velha Contrabandista

Diz que era uma velhinha que sabia andar de lambreta. Todo dia ela passava pela fronteira montada na lambreta, com um bruto saco atrás da lambreta. O pessoal da Alfândega - tudo malandro velho - começou a desconfiar da velhinha.

Um dia, quando ela vinha na lambreta com o saco atrás, o fiscal da Alfândega mandou ela parar. A velhinha parou e então o fiscal perguntou assim pra ela:

- Escuta aqui, vovozinha, a senhora passa por aqui todo dia, com esse saco aí atrás. Que diabo a senhora leva nesse saco?

A velhinha sorriu com os poucos dentes que lhe restavam e mais outros, que ela adquirira no odontólogo, e respondeu:

- É areia!

Aí quem sorriu foi o fiscal. Achou que não era areia nenhuma e mandou a velhinha saltar da lambreta para examinar o saco. A velhinha saltou, o fiscal esvaziou o saco e dentro só tinha areia. Muito encabulado, ordenou à velhinha que fosse em frente. Ela montou na lambreta e foi embora, com o saco de areia atrás.

Mas o fiscal desconfiado ainda. Talvez a velhinha passasse um dia com areia e no outro com muamba, dentro daquele maldito saco. No dia seguinte, quando ela passou na lambreta com o saco atrás, o fiscal mandou parar outra vez. Perguntou o que é que ela levava no saco e ela respondeu que era areia, uai! O fiscal examinou e era mesmo. Durante um mês seguido o fiscal interceptou a velhinha e, todas as vezes, o que ela levava no saco era areia.

Diz que foi aí que o fiscal se chateou:

- Olha, vovozinha, eu sou fiscal de alfândega com 40 anos de serviço. Manjo essa coisa de contrabando pra burro. Ninguém me tira da cabeça que a senhora é contrabandista.

- Mas no saco só tem areia! - insistiu a velhinha. E já ia tocar a lambreta, quando o fiscal propôs:

- Eu prometo à senhora que deixo a senhora passar. Não dou parte, não apreendo, não conto nada a ninguém, mas a senhora vai me dizer: qual é o contrabando que a senhora está passando por aqui todos os dias?

- O senhor promete que não "espáia"? - quis saber a velhinha.

- Juro - respondeu o fiscal.

- É a lambreta."

Redução da maioridade penal?


O senador Demóstenes Torres é quem assina a redação de projeto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.
Não seria melhor implementar uma política pública de maior abrangência e uma excelente destinação das verbas públicas para investimento no ensino e educação como meta a longo prazo para a redução da criminalidade juvenil?

Proposta criminaliza a ação de flanelinhas e guardadores de carro.

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A Câmara analisa proposta que pune com pena de 1 a 4 anos quem solicitar ou exigir dinheiro ou qualquer outra vantagem, sem autorização legal ou regulamentar, a pretexto de explorar vagas para o estacionamento de veículos em via pública. De acordo com o projeto (PL 2701/11), do deputado Fabio Trad ( PMDB-MS), incorre na mesma pena quem provoca constrangimento ao condutor pela imposição de serviços de limpeza ou de reparo no veículo. O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).

“A proposta se justifica pelo fato de que muitas ruas passaram a ser ocupadas por indivíduos denominados “flanelinhas” ou “guardadores de carros” que se autoproclamam proprietários de determinada área, passando a ditar regras e normas de conduta às pessoas”, argumenta Trad. Para ele, a ausência do poder público, demonstrada pela pouca importância dada a esse grave problema, leva a disputas violentas pelo domínio dos locais de grande fluxo de veículos nas zonas centrais ou nas proximidades de eventos culturais, esportivos e sociais em várias cidades brasileiras.

Carros danificados

“A abordagem dos ‘flanelinhas’, com frequência, é acompanhada de ameaças explícitas ou implícitas. E aqueles que se recusam a pagar as elevadas quantias exigidas, muitas vezes antecipadamente, têm seus veículos furtados, danificados ou sofrem agressões físicas”, observa Trad.

Segundo o projeto, para esses casos, em que há dano aos veículos em virtude do não consentimento do condutor, aplica-se a pena cumulativamente e em dobro.

Tramitação

O projeto será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário.

Projeto do senador Wellington Dias (PT-PI) cria formas qualificadas para os crimes de peculato, concussão, corrupção passiva e corrupção ativa (PLS 660/2011). O objetivo é estabelecer penas maiores quando essas condutas são praticadas por autoridades como chefes do Executivo, parlamentares e magistrados. Além disso, quando na forma qualificada, os crimes relacionados seriam considerados hediondos e passíveis de prisão temporária.

Professor Yudice ANDRADE:


Projeto do senador Wellington Dias (PT-PI) cria formas qualificadas para os crimes de peculato, concussão, corrupção passiva e corrupção ativa (PLS 660/2011). O objetivo é estabelecer penas maiores quando essas condutas são praticadas por autoridades como chefes do Executivo, parlamentares e magistrados. Além disso, quando na forma qualificada, os crimes relacionados seriam considerados hediondos e passíveis de prisão temporária.

PRF se capacita no DF para agir contra motoristas bêbados e drogados.

Teve início nesta quarta-feira (25) no Ministério da Justiça um curso para 40 policiais rodoviários federais com o objetivo de capacitar os agentes para enfrentar o uso de bebidas alcóolicas e drogas por motoristas que trafegam nas estradas do país. O curso, que dura dois dias, já foi aplicado em Vitória (ES) e, depois da edição de Brasília, será ministrado em Porto Alegre, Salvador e no Rio de Janeiro. Até 2014, todos os 10 mil policiais rodoviários federais vão receber a capacitação, que se baseia em três anos de pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que sintetizou experiências internacionais na questão.

De acordo com a diretora-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), Maria Alice Nascimento, os policiais vão estar mais bem preparados para conviver com situações de tráfico e uso de drogas e consumo de álcool nas estradas. Aqueles que forem flagrados dirigindo sob efeito de entorpecentes ou álcool deverão ser encaminhados a instituições de saúde e de assistência social.

Maria Alice Nascimento destacou que a PRF "é a polícia que tem maior capilaridade no país e se destina, como quer o governo, a realizar um trabalho estratégico, nos 70 mil quilômetros de rodovias do país". A força convive com "muitos tipos de demandas, num trabalho de muita complexidade". De acordo com a diretora, 20% das mortes nas estradas têm o uso de drogas ou de álcool como principal causador.

Ao abrir o curso, o ministro José Eduardo Cardozo prometeu que a Polícia Rodoviária Federal não será mais "aquele braço pobre da justiça, mas terá condições de fazer um trabalho de excelência" com um melhor treinamento dos policiais.

De acordo com informações distribuídas pelo Ministério da Justiça, foram registrados nas estradas federais, em 2010, mais de 6,8 mil acidentes envolvendo motoristas embriagados, que resultaram em 407 mortes e mais de 5,7 mil feridos. Entre junho de 2008 e dezembro do ano passado foram aplicados mais de 2,7 milhões de testes com bafômetro, quando foram flagrados mais de 84 mil motoristas bêbados. O custo social dos acidentes nas rodovias federais entre janeiro e setembro de 2011 foi estimado em R$ 7,9 bilhões pelo governo

Governo economizou R$ 1 bi em passagens aéreas e diárias em 2011

O governo federal economizou R$ 1 bilhão em despesas com passagens aéreas e diárias em 2011. Segundo dados do Ministério do Planejamento, na comparação com 2010, houve redução de 43% nos gastos com esses serviços. As despesas registradas no ano passado somaram R$ 1,3 bilhão ante R$ 2,3 bilhões em 2010.

Para a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a economia é resultado do esforço da administração federal, que prioriza a qualidade do gasto público. “Estamos determinados em dar continuidade à melhoria do gasto, otimizando os recursos para que sejam, cada vez mais, revertidos para a melhoria dos serviços à população e ao aprimoramento da gestão. Tudo isso foi feito sem prejuízo aos serviços estratégicos e sem penalizar os resultados. Estamos tirando excessos e adotando tecnologias alternativas. Trata-se de uma mudança de cultura no governo federal”, explicou ela.

Segundo o secretário de Logística e Tecnologia da Informação, Delfino Natal de Souza, o uso de recursos como videoconferências, portais colaborativos e redes sociais contribuiram para a redução dos gastos. “A adoção de novos mecanismos tecnológicos trouxe como resultado a modernização da gestão”.

Projeto acaba com restrição do quociente eleitoral para "sobras"

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2737/11, do Senado, que altera o Código Eleitoral (Lei 4.737/65) para permitir a participação de todos os partidos, incluindo os que não alcançarem o quociente eleitoral, na partilha de vagas não preenchidas conforme a aplicação dos quocientes partidários. A legislação vigente determina que só poderão concorrer à distribuição das “sobras” os partidos e coligações que alcançarem o quociente eleitoral.

De acordo com a lei, o quociente eleitoral é obtido a partir da divisão do número de votos válidos apurados ao fim da eleição pelo número de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral. O quociente partidário, por sua vez, é obtido pela divisão do número de votos válidos dados a mesma legenda ou coligação pelo quociente eleitoral.

“A restrição da distribuição das cadeiras não preenchidas com quocientes partidários, chamadas sobras, aos partidos que alcançaram o quociente eleitoral, constitui um resquício da regra de exclusão das minorias adotada nas eleições de 1945, que destinava todas as vagas não preenchidas com quocientes partidários ao partido mais votado”, lembra o autor do projeto, Senador Jorge Viana (PT-AC).

Ele recorre a três argumentos para justificar a proposta. “Em primeiro lugar, a participação de todos os partidos na partilha das sobras reduziria a motivação para a celebração de coligações artificiais, com vistas exclusivamente ao alcance do quociente partidário. Em segundo, a restrição vigente fere a regra da proporcionalidade, ancorada no princípio do pluralismo político, que fundamenta a República. Por fim, as diferentes casas legislativas ganhariam em legitimidade, uma vez que a nova regra permitiria a eleição de candidatos bem votados de partidos que não atingiram o quociente partidário naquela eleição”, argumenta Viana.

Tramitação

O projeto, ao qual foram apensados os Projetos de Lei 602/95 e 1358/03, será analisado conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive no mérito.

Mecanismo para compensar redução de emissões é estratégia mundial.

A estratégia de preservar florestas e evitar desmatamentos para reduzir a emissão de gases de efeito estufa ganhou espaço em fóruns internacionais como importante saída para atenuar os impactos das mudanças climáticas, contribuindo ainda para a conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos. Foi nessa perspectiva que surgiu o mecanismo Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+).

A ideia de compensar a redução de emissões de gases de efeito estufa vem sendo discutida desde 2003, no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, mas só ganhou forma em 2005, em torno do mecanismo então denominado Redução de Emissões por Desmatamento - RED.

Ao mecanismo, foi acrescentado o propósito da redução da degradação florestal, visando incentivar ações em países com florestas ameaçadas, e a sigla evoluiu para REDD.

Durante a COP-13, em Bali, em 2007, o REDD esteve entre os principais instrumentos em discussão para o novo acordo internacional do clima. O conceito foi então ampliado para REDD+, ou seja, além das reduções por desmatamento e degradação, passou a abranger também o papel da conservação florestal, do manejo florestal sustentável e do aumento dos estoques de carbono, conforme definido no Plano de Ação de Bali.

A partir daí, surgiram por todo o mundo iniciativas de REDD+, tanto por parte de governos como de entidades não governamentais. Na maioria dos casos, como no Brasil, as ações surgiram mesmo antes da definição de um marco regulatório para o mecanismo.

Em 2010, na COP-16, em Cancun, foram aprovados conceito, diretrizes, salvaguardas e principais regras para implementar o mecanismo de REDD+. Desde então, é um mecanismo voluntário dos países em desenvolvimento no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, tendo apoio técnico e financeiro dos países desenvolvidos.

Conforme compromisso assumido em Cancun, o Brasil trabalha para definir sua estratégia de REDD+. Com esse propósito, o Ministério do Meio Ambiente divulgou em agosto de 2011 um documento reunindo as políticas públicas federais e estaduais relacionadas ao tema, além de princípios e critérios de REDD+ propostos em consultas feitas a organizações da sociedade civil.

O projeto de lei do Senado (PLS 212/2011), apresentado pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM), é parte do esforço para construção da estratégia brasileira de REDD+. Ag. Câmara

 


Pelo fim da famigerada Lei Kandir...

 a aprovação da distribuição da chamada cessão onerosa do pré-sal e o pagamento de R$ 4 bilhões até o final do ano, pelo Governo Federal,...