domingo, 18 de abril de 2010

STF publica acórdão sobre caso Battisti e Lula pode decidir extradição

O acórdão do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal), resumo da decisão, sobre o terrorista italiano Cesare Battisti foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira.

Com a decisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá decidir o destino do terrorista italiano Cesare Battisti. A intenção de Lula é manter o italiano no Brasil. Lula havia dito que aguardaria sua publicação para tomar qualquer decisão sobre o caso.

No final do ano passado, o Supremo autorizou a extradição de Battisti, mas afirmou que a decisão final era de Lula. A Folha apurou que o acórdão, redigido pelo relator do caso, ministro Cezar Peluso, afirmará que apesar de o presidente ter a palavra final, ele deve seguir o Tratado de Extradição entre Brasil e Itália, que só permite a negação do envio em caso de perseguição política.

Ontem, o pré-candidato tucano à presidência da República, José Serra, defendeu que Lula mande Battisti de volta para a Itália.

Battisti foi condenado pela Justiça Italiana pelo assassinato de quatro pessoas durante a década de 70.

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