sexta-feira, 12 de março de 2010

Senado contraria comissão e decide não demitir Agaciel.

O Senado salvou o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia da demissão. Acusado de ser mentor do escândalo dos atos secretos, ele será suspenso por 90 dias - a segunda punição mais grave prevista em lei. Após este período, ele voltará a receber salário normalmente. A decisão foi tomada ontem pelo primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), e não precisará ser submetida ao presidente José Sarney (PMDB-AP) já que não houve demissão. No ano passado, uma comissão de sindicância da Casa encontrou 663 atos não publicados que tratavam de criação de cargos, contratação e exoneração de parentes de senadores, entre outros. Heráclito se baseou em um parecer assinado por dez advogados da Advocacia-Geral do Senado. O primeiro-secretário preferiu não acatar a recomendação pela demissão feita por 2 dos 3 integrantes da comissão. Após investigar o caso por seis meses, os servidores Paulo Henrique Soares e Gustavo Ponce concluíram que Agaciel cometeu o crime de improbidade administrativa. Terceira integrante da comissão, Helena Guimarães divergiu dos colegas e apresentou voto em separado.

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