segunda-feira, 29 de março de 2010

Este Código Penal comentado tornou-se sinônimo de tradição e verdadeiro clássico entre profissionais e estudantes de Direito

Este Código Penal comentado tornou-se sinônimo de tradição e verdadeiro clássico entre profissionais e estudantes de Direito. Assim ficou conhecido por acompanhar as tendências e as inovações do Direito Penal desde as primeiras edições até as mais recentes, mantendo-se como um marco na literatura jurídica.

Fonte de consulta obrigatória na preparação para as provas do Exame de Ordem e para os concursos públicos, na fundamentação jurídica das petições de advogados e promotores, e na pesquisa doutrinária de graduandos e pós-graduandos, citado por todos os Tribunais do País, o status da marca “Delmanto” é o reconhecimento do trabalho incessante e obstinado de seu idealizador, Celso Delmanto.

Poucos, aliás, conseguiram transmitir a matéria com tamanha leveza, e a atribuição de dar continuidade a esse compromisso, após sua ausência, tem sido fielmente cumprida pelos coautores, Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Junior e Fabio M. de Almeida Delmanto, grandes expoentes do Direito Penal.

É certo que o prestígio do Código permanecerá ao longo do tempo, já que o saber é inexoravelmente transmitido de geração em geração. Desse modo, a Editora Saraiva orgulha-se em dar continuidade através desta 8ª e futuras edições ao Código eleito pelo grande público como o “Código Delmanto”.

O livro foi minuciosamente revisto e atualizado, dele constando o que há de mais moderno no Direito Penal, seja nas questões doutrinárias envolvendo a própria teoria do delito, seja no aspecto jurisprudencial com centenas de novos acórdãos, destacando-se a atuação do Supremo Tribunal Federal nos últimos anos, que vem trazendo profundas alterações em todo o sistema penal.

Destaques: transcrição da Lei de Execução Penal (íntegra), da Lei de Contravenções Penais (íntegra) e da legislação complementar (em CD-ROM), sem comentários; tabela para cálculo de penas de multa; Súmulas da Jurisprudência (STF e STJ) em matérias penal e correlata; notas introdutórias, contendo reflexão histórica e crítica do direito penal; índices sistemáticos do Código Penal, da Lei das Contravenções Penais, da Legislação Complementar (inclusive do CD-ROM anexo), alfabético-remissivo do Código Penal e da Lei de Execução Penal, que facilitam a pesquisa.

Sobre os autores:

Até a 3.ª edição, o autor da obra era Celso Delmanto (falecido em 1989), irmão de Roberto Delmanto, o qual passou a ser coautor a partir da 4.ª edição até hoje, junto com seu filho Roberto Delmanto Junior. A partir da 5.ª edição, o livro passou a ter a coautoria também de Fabio M. de Almeida Delmanto, também filho de Roberto Delmanto.

Roberto Delmanto: advogado criminalista formado pela Faculdade de Direito da USP – Largo de São Francisco (1966), foi membro do Conselho de Política Criminal e Penitenciária de São Paulo, Conselheiro do ILANUD e Vice-Presidente da AASP, tendo sido, em 2003, homenageado pela Câmara dos Deputados por sua atuação em defesa de presos políticos nas décadas de 1960 e 1970. É coautor, com Roberto Delmanto Junior e Fabio M. de Almeida Delmanto, da obra Leis Penais Especiais Comentadas (Rio, Renovar, 2004), além de outras obras.

Roberto Delmanto Junior: advogado criminalista formado pela Faculdade de Direito da USP (1991), obteve, pela mesma instituição, os títulos de mestre (1998) e doutor em processo penal (2003).

Autor de As Modalidades de Prisão Provisória e seu Prazo de Duração (2ª ed., Renovar, 2002) e Inatividade no Processo Penal Brasileiro (RT, 2004), além de outras obras. Examinador do 84º Concurso para o Ministério Público de São Paulo (2006). É Conselheiro da OAB – SP (2010/12) e professor convidado da FGV-LAW.

Fabio M. de Almeida Delmanto: advogado criminalista formado pela Universidade Paulista – UNIP (1996), tornou-se mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da USP em 2006. É membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, do IASP e do MDA. Autor da obra Medidas Substitutivas e Alternativas à Prisão Cautelar (Renovar, 2007).

CÓDIGO PENAL COMENTADO

Autores: Celso Delmanto, Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Junior e Fabio M. de Almeida Delmanto

Editora Saraiva, 8.ª edição, revista, atualizada e ampliada, 2010, cartonado com sobrecapa, 1198 páginas.

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