segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Presidente Lula retoma agenda com evento no STF

Presidente vai ao Supremo para abertura de ano Judiciário. Tribunal volta ao trabalho com julgamentos polêmicos, como o casamento homossexual.

No primeiro dia de trabalho após uma crise hipertensiva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá prestigiar o retorno das atividades da Justiça brasileira.

Hoje pela manhã, Lula participa da abertura do ano judiciário, no Supremo Tribunal Federal. Os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AL), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), também são esperados no evento.

Os ministros da corte suprema discutem a pauta ainda hoje, logo após a cerimônia presidida pelo ministro Gilmar Mendes. E diversos assuntos polêmicos podem entrar na pauta ainda no primeiro semestre.

O reconhecimento da união estável de casais homossexuais é um deles. O debate teve início com questionamento do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), para a extensão de direitos dos servidores civis aos casais que vivem uma união homoafetiva. Isso inclui, por exemplo, assistência e direitos previdenciários.

O reconhecimento da união homossexual também foi solicitadas ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República, quando a procuradora Deborah Duprat chefiava temporariamente o órgão.

Nenhum comentário:

Lei Estadual 8.878/2019 trata sobre a regularização fundiária de imóveis urbanos e rurais do Estado.

Representantes de entidades da sociedade civil paraense e do Ministério Público Federal (MPF) participaram, na manhã ontem terça-feira (8), ...