quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Parlamento angolano adota a primeira Constituição do país.


Fernando da Piedade Dias dos Santos, presidente da Assembleia angolana


LUANDA — O Parlamento angolano adotou formalmente nesta quinta-feira a primeira Constituição do país, que estabelece um fortalecimento do poder do chefe de Estado.

O presidente da Assembleia, Fernando da Piedade Dias dos Santos, anunciou que a Carta Magna foi aprovada por 186 votos a favor, sem votos contra e uma abstenção.

O principal partido de oposição, a União Nacional pela Independência Total de Angola (UNITA), boicotou a votação para manifestar seu desacordo com o projeto, que classificou de farsa.

Angola, que conserva as lei herdadas d época colonial portuguesa, tenta adotar seu próprio texto fundamental desde a volta à paz em 2002, depois de 27 anos de guerra civil.

Os 244 artigos da Constituição fixam o modo de governo do país, definem os direitos dos cidadãos e reforçam os poderes do presidente.

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