quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Senado aprova licença de quatro meses para pais.

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou ontem, em caráter terminativo, projeto de lei que aumenta a licença-paternidade para quatro meses, mesmo prazo da licença-maternidade. Segundo o relator do projeto, senador Augusto Botelho (PT), o benefício só poderá ser requisitado se a mãe da criança morrer, for acometida de alguma doença grave ou abandonar o filho após o parto.
"O pai também poderá requerer a licença se obtiver a guarda exclusiva do filho ou em casos de adoção, se a mãe não pedir a licença-maternidade", explicou Botelho.
Em casos de adoção ou obtenção da guarda, se a criança tiver entre 6 e 12 anos, a licença deverá ser gozada nos três primeiros anos do ingresso da criança no núcleo familiar. Para receber o benefício, o empregado deverá comunicar seu empregador, com antecedência de no mínimo 30 dias. Pais com filhos portadores de deficiência terão direito a prolongar a licença por até três anos.
O projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial

Um comentário:

Anônimo disse...

Ei Alan, a apresentação de seu blog foi inspirada no BLOG DO ZE CARLOS DO PV?

Dêem uma olhada

http://zecarlosdopv.blogspot.com/

e vejam que está semelhante.

Com uma diferença, o ZÉ CARLOS está montado numa bic e você em pé segurando a bic, o dele é desenho (cartoom) e o seu fotografia.

Cabe uma explicação né?

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