terça-feira, 10 de novembro de 2009

Toffoli pode ‘livrar’ Battisti da extradição para a Itália.



O STF dará, nesta quinta (12), o veredicto no processo de extradição do ex-guerrilheiro Cesare Battisti, protocoloado pelo governo da Itália. Iniciado em setembro, o julgamento foi adiado a pedido do ministro Marco Aurélio Mello, que desejava estudar mais detidamente o caso. No instante em que Marco Aurélio pediu vista dos autos, o placar registrava placar favorável à extradição: quatro a três. São onze os ministros com assento no Supremo. Falta saber a opinião de quatro. Celso de Mello não vota. Declarou-se impedido. Restam três. Marco Aurélio emitiu sinais de que votará a favor de Battisti. O que levará a um empate. Quatro a quatro. O presidente do Supremo, Gilmar Mendes, deu toda a pinta de que engrossará o bloco de ministros pró-extradição. Cinco a quatro. Vai às mãos do recém-chegado José Antonio Dias Toffoli o destino de Cesare Battisti. Ex-chefe da Advocacia-Geral da União, Toffoli está impedido de julgar processos nos quais atuou no Supremo como defensor das posições do governo. No caso que envolve Battisti, não há vestígio de manifestação de Toffoli como advogado da União. Pode, portanto, participar do julgamento.
Os colegas intuem que Toffoli votará contra a extradição. Cinco a cinco. Reza o bom direito que o empate beneficia o réu. Neste caso, para desassossego do governo italiano, Battisti permaneceria no Brasil. Iria às calendas a perspectiva de punição pelos quatro crimes que lhe renderam a sentença de prisão perpétua na Itália. Coisas da década de 70. Época em que Battisti manuseava armas e militava num grupo de nome sugestivo: PAC (Proletários Armados pelo Comunismo).
Battisti aguarda o julgamento hospedado no presídio da Papuda, em Brasília. Se o STF lhe sorrir, pode ganhar o meio-fio no final de semana.

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