quinta-feira, 29 de outubro de 2009

STF manda Senado empossar suplente de cassado.


O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje à mesa do Senado que emposse o suplente de senador Acir Marcos Gurgacz no lugar do senador Expedito Junior, que foi cassado pela Justiça, mas continua no Congresso. Por 7 votos a 1, o STF ordenou que o senador deixe o cargo imediatamente.
No julgamento, o decano do STF, Celso de Mello, protestou contra o fato de Expedito Junior ainda exercer o cargo de senador apesar de ter sido cassado. "É inaceitável que as mesas das Casas do Congresso não cumpram decisões emanadas do TSE, especialmente quando já houve específicos pronunciamentos do STF na sua condição de guardião da Constituição", disse.
Segundo o ministro, isso é uma insubordinação inconcebível no estado democrático de direito.

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