sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Justiça gaúcha suspende ação contra Yeda.

A ação de improbidade administrativa movida contra a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), foi suspensa na Justiça Federal do estado.
Os advogados de defesa do deputado federal José Otávio Germano (PP), um dos indiciados, ingressaram com uma ação levantando a suspeição da juíza que examina o caso, Simone Barbisan Fortes.

De acordo com os advogados, o Código de Processo Civil prevê que o ajuizamento deste tipo de ação faz paralisar automaticamente o processo. Caso a juíza Simone se declare impedida, a ação passa a ser julgada por um colega seu na 3 Vara Federal de Santa Maria.

Se ela se considerar apta a continuar examinando a ação, a suspeição será automaticamente revisada pelo Tribunal Regional Federal da 4 Região, que decidirá se ela continuará ou não.

Os advogados alegaram que, no ano passado, a defesa de Germano fora cerceada. A juíza não respondeu se havia processo em andamento contra o seu cliente.

A ação de improbidade, movida pelo Ministério Público Federal, atinge a governadora Yeda, o ex-governador Germano Rigotto e mais sete pessoas acusadas de participação em desvio de R$ 44 milhões do Detran-RS. O deputado e outros envolvidos já tiveram bens bloqueados (a governadora não foi afetada pela medida).

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