sexta-feira, 24 de outubro de 2008

Os Seis Livros da República de 1576

O francês Jean Bodin tentava esclarecer o monarca a bem conduzir o poder na França para dar um fim nas disputas internas por territórios ou influência. Deprende-se daí que as disputas por poder ou influência remontam de há muito tempo, e ainda assim os seres humanos se degladiam por causa do poder ilusório, digo ilusório, por que ele não é perene e nem absoluto e nem perpétuo e muito menos ilimitado hodiernamente.

terça-feira, 21 de outubro de 2008

2º Turno em Belém do Pará.

Os candidatos a prefeito Duciomar Costa (PTB) e José Priante (PMDB) estão tecnicamente empatados nas intenções de votos, segundo o instituto de pesquisas (IBOPE), o mesmo do primeiro turno, que indicava Duciomar e Valéria no segundo turno. É esperar até domingo e ver o que as urnas tem a dizer ou melhor quem será o novo prefeito de Belém do Pará.

O Direito moderno está em crise?

O presente artigo ocupa-se de uma reflexão teórica sobre o sistema democrático de representação no Estado Liberal. O objetivo principal é estudar o esgotamento do sistema em uma sociedade em que a representação se transformou no elemento democrático por excelência desde a modernidade. A partir especificamente da idade moderna, dar-se-á relevância ao debate entre Carl Schmitt e Hans Kelsen, separando os pontos principais em que os teóricos fundamentaram seus discursos. Carl Schmitt, como constitucionalista e politólogo defende em seu momento histórico a crise da democracia representativa, fundamentado-a como uma crise liberal, enquanto Hans Kelsen apenas salienta o “cansaço do sistema de representação”, sustentando que a democracia para se consubstanciar deva se esvaziar dos conceitos clássicos de “democracia”, “soberania popular” e “representação”, sendo ainda o atrelamento a teoria substancial, o motivo do mal estar moderno em relação a democracia representativa. O debate traz impreterivelmente um olhar sobre os princípios da soberania popular e participação democrática como pontos de complementaridade da representação democrática hodierna. Atualmente juristas como Manuel Aragon cita a crise da democracia representativa, assim como pensadores como Boaventura de Souza Santos e mais recentemente, no Brasil Fabio Konder Comparato, Maria Helena Benevides e Paulo Bonavides. A exposição do pensamento destes pensadores leva a uma reflexão sobre o antigo debate já travado entre Schmitt e Kelsen e do papel da representatividade política e da soberania popular no cenário do Direito em especial, focado o Brasil.

Caso Eloá Pimentel

Após as 100 horas de terror noticiadas por todas as emissoras de televisão, e após o enterro que se realizou hoje 21/10 às 09:00 hs, a opinião pública e as autoridades constituídas querem encontrar um culpado pra tudo que aconteceu. Nosso ordenamento penal versa que só será apenado quem deu causa ao resultado, ou seja, quem cometeu a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. Daí desprende-se toda uma gama de interpretações, a qual ao final será a mesma indagação, quem atirou nas duas amigas estudantes? Resposta: Lindemberg Alves. Ele que deu causa a todo o evento inclusive a morte de Eloá, então ao meu ver, nada mais poderá trazer a adolescente de volta ao seio de sua família, só resta agora a justiça comum processar e julgar o autor do crime por seus atos comissivos e omissivos. Se a polícia errou em deixar a adolescente amiga de Eloá retornar ao cativeiro, só através de Procedimento Administrativo se poderá apontar quem se omitiu para que acontece o desfecho desfavorável contra essa adolescente. Que a polícia aprenda com seus erros.

Pelo fim da famigerada Lei Kandir...

 a aprovação da distribuição da chamada cessão onerosa do pré-sal e o pagamento de R$ 4 bilhões até o final do ano, pelo Governo Federal,...