sexta-feira, 24 de outubro de 2008

Os Seis Livros da República de 1576

O francês Jean Bodin tentava esclarecer o monarca a bem conduzir o poder na França para dar um fim nas disputas internas por territórios ou influência. Deprende-se daí que as disputas por poder ou influência remontam de há muito tempo, e ainda assim os seres humanos se degladiam por causa do poder ilusório, digo ilusório, por que ele não é perene e nem absoluto e nem perpétuo e muito menos ilimitado hodiernamente.

terça-feira, 21 de outubro de 2008

2º Turno em Belém do Pará.

Os candidatos a prefeito Duciomar Costa (PTB) e José Priante (PMDB) estão tecnicamente empatados nas intenções de votos, segundo o instituto de pesquisas (IBOPE), o mesmo do primeiro turno, que indicava Duciomar e Valéria no segundo turno. É esperar até domingo e ver o que as urnas tem a dizer ou melhor quem será o novo prefeito de Belém do Pará.

O Direito moderno está em crise?

O presente artigo ocupa-se de uma reflexão teórica sobre o sistema democrático de representação no Estado Liberal. O objetivo principal é estudar o esgotamento do sistema em uma sociedade em que a representação se transformou no elemento democrático por excelência desde a modernidade. A partir especificamente da idade moderna, dar-se-á relevância ao debate entre Carl Schmitt e Hans Kelsen, separando os pontos principais em que os teóricos fundamentaram seus discursos. Carl Schmitt, como constitucionalista e politólogo defende em seu momento histórico a crise da democracia representativa, fundamentado-a como uma crise liberal, enquanto Hans Kelsen apenas salienta o “cansaço do sistema de representação”, sustentando que a democracia para se consubstanciar deva se esvaziar dos conceitos clássicos de “democracia”, “soberania popular” e “representação”, sendo ainda o atrelamento a teoria substancial, o motivo do mal estar moderno em relação a democracia representativa. O debate traz impreterivelmente um olhar sobre os princípios da soberania popular e participação democrática como pontos de complementaridade da representação democrática hodierna. Atualmente juristas como Manuel Aragon cita a crise da democracia representativa, assim como pensadores como Boaventura de Souza Santos e mais recentemente, no Brasil Fabio Konder Comparato, Maria Helena Benevides e Paulo Bonavides. A exposição do pensamento destes pensadores leva a uma reflexão sobre o antigo debate já travado entre Schmitt e Kelsen e do papel da representatividade política e da soberania popular no cenário do Direito em especial, focado o Brasil.

Caso Eloá Pimentel

Após as 100 horas de terror noticiadas por todas as emissoras de televisão, e após o enterro que se realizou hoje 21/10 às 09:00 hs, a opinião pública e as autoridades constituídas querem encontrar um culpado pra tudo que aconteceu. Nosso ordenamento penal versa que só será apenado quem deu causa ao resultado, ou seja, quem cometeu a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. Daí desprende-se toda uma gama de interpretações, a qual ao final será a mesma indagação, quem atirou nas duas amigas estudantes? Resposta: Lindemberg Alves. Ele que deu causa a todo o evento inclusive a morte de Eloá, então ao meu ver, nada mais poderá trazer a adolescente de volta ao seio de sua família, só resta agora a justiça comum processar e julgar o autor do crime por seus atos comissivos e omissivos. Se a polícia errou em deixar a adolescente amiga de Eloá retornar ao cativeiro, só através de Procedimento Administrativo se poderá apontar quem se omitiu para que acontece o desfecho desfavorável contra essa adolescente. Que a polícia aprenda com seus erros.

Polícia Civil realiza Operação “FAKE NEWS”

Poucos dias atrás fizemos uma postagem falando sobre FAKE NEWS, essa praga virtual que virou de cabeça para baixo as notícias verdadeiras!