sábado, 23 de agosto de 2008

Pelos menos em novela, rico vai para a cadeia no Brasil!

Em novela exibida por uma emissora tradicional, Donatela, personagem vivida por Cláudia Raia, foi condenada e se encontra recolhida presa convivendo com outras detentas. Se essa moda pega na vida real, o sistema penitenciário brasileiro que já está em colapso há muito tempo, teria que construir o triplo de presídios existentes para abrigar tantos presos, principalmente políticos.

Licença-maternidade (Brasil, um país de ambigüidades)

O presidente da República vai sansionar norma que aumenta a licença-maternidade, a qual o Ministro Guido mântega é contrário, justificando que causaria um impacto de R$800.000.000,00 ao erário. Entretanto o mesmo ministro foi favorárel a renúncia fiscal de mais de R$20.000.000.000,00 a indústrias automobilísticas no país, justamente em uma época de alta nas vendas de veículos. Não se sabe do ministro se ele tem raiva ou não gosta de mulher.

Abadia: extradição sem revelar nomes de corruptos.

o megatraficante Juan Carlos Ramírez Abadia, -operador do Cartel do Vale Norte no Brasil até ser preso por pressão da Drug Enforcement Agency (DEA)-, foi extraditado para os EUA . Tudo sem revelar a lista dos corruptos que asseguraram, durante anos, a sua presença no Brasil.O Supremo Tribunal Federal (STF), com todo acerto, deferiu o pedido de extradição. Mas, com a ressalva de competir ao poder Executivo deliberar sobre a conveniência da execução da medida: Abadia está condenado no Brasil e que quis formalmente barganhar na Justiça a sua extradição para os EUA e ofereceu parte da sua fortuna-suja, celebrou um acordo de delação-premiada com os EUA. O acordo foi intermediado pelos 007 da DEA. Por isso, ele pretendia ser extraditado. O teor do acordo com a DEA não foi revelado. Os Ochoa, sócios de Pablo Escobar no extinto Cartel de Medellín, foram extraditados da Colômbia para os EUA. Em face de delações, retornaram livres para a Colômbia. Hoje, são os maiores empresários na área do agro-negócio, pois preservaram a fortuna conseguida com o tráfico de cocaína. O estranho é que, uma semana antes da extradição de Abadia, começou a circular, pela imprensa, a informação de que Abadia tinha planos para seqüestrar altas autoridades: inclua-se o filho do presidente Lula, conforme uma escuta ambiental. O mesmo se falou a respeito do plano do brasileiro Fernandinho Beira-Mar. Na verdade, algo que soava coisa encomendada, plantado vias escutas interceptadas, para tornar a extradição palatável e abafar as críticas. Não se importaram com o tiro no pé, pois a versão divulgada estava a revelar, no presídio, que o sistema especial de regime disciplinar não funcionava. Sabe-se que os 007 da DEA visitaram o juiz Fausto De Sanctis, que teria exigido a lista de corruptos de Abadia. O governo federal, depois da notícia dos planos delinqüenciais de Abadia, entendeu enviá-lo para os EUA. Isto, sem cumprir pena no Brasil e sem revelar os agentes que corrompeu para viver como nababo no Brasil. O governo brasileiro entendeu em extraditar Abadia, e os corruptos que davam proteção ao traficante internacional devem estar a festejar.

DIREITO (Procuradores)

O procurador-geral da República, Antônio Fernando Sousa, estará em Belém, no dia 26, para a abertura do Encontro Nacional de Procuradores dos Direitos do Cidadão. O evento deve reunir mais de 50 procuradores da República de todo o País empenhados na defesa dos direitos constitucionais da população. Como se sabe, o Pará é terra de inúmeros episódios envolvendo violação de direitos humanos, daí sua escolha.

Sargento rompante

Um sargento integrante da Banda de Música da PM quebrou o protocolo em plena cerimônia de encerramento do curso de Polícia Comunitária, ontem, na UFPA. Depois da apresentação, pediu licença, pegou o microfone e, dirigindo-se à governadora, lamentou o estado de abandono da banda. Disse que o último instrumento foi adquirido há 40 anos e que, se não houver investimento urgente, a orqüestra vai se calar. Ana Júlia mandou anotar - não se sabe se o nome do policial ou se sua ousada reivindicação.

sexta-feira, 22 de agosto de 2008

Governadora cria 50 cargos de juiz de direito

Cinqüenta cargos de juiz de direito foram criados pelo Governo do Estado, mediante a sanção da Lei 7.195, assinada no dia (18) pela governadora Ana Júlia Carepa. Os cargos são destinados às comarcas de Belém, distrito de Icoaraci, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santarém, Parauapebas, Oriximiná, Tailândia, Juruti e Viseu, além de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de Juizados Especiais. Todos os cargos serão preenchidos por concurso público. As vagas serão ocupadas conforme critérios do Tribunal de Justiça, assim que houver necessidade e recurso financeiro.

quinta-feira, 21 de agosto de 2008

Problemas na formação jurídica dos advogados no Pará?

No último concurso do TJE para juiz-substituto, dos 1.472 inscritos para as 50 vagas, só 11 foram aprovados, sendo apenas três do Pará. Será aberta nova inscrição.

Uso de algemas só em ladrão de galinha?

Nos Estados Unidos da América, qualquer pessoa presa legalmente deve ser algemada, estando o autor da prisão passível de severa punição pelo aparelho estatal caso não use o equipamento de trabalho, atinente a sua função de policial. Já aqui no "Terceiro Mundo", onde temos vasta legislação e nossos "representantes" em Brasília consomem bilhões anuais para aprovarem leis benéficas para a coletividade, em vez disso, legislam em causa própria, ou seja, se um ladrão de galinha for apanhado em flagrante delito, com certeza terá em seus pulsos o famigerado objeto, enquanto o ex-Delegado Geral de Polícia Civil do Rio de Janeiro e ex-deputado estadual que se encontrava foragido da justiça, acusado de corrupção desfilava em carro oficial (ontem), ocasião de sua apresentação sem estar algemado. Como diria o cético brasileiro, isso é Brasil! Os magistrados brasileiros do andar de baixo em uníssono dizem que esse tema nunca foi discutido e muito menos exaurido na seara judicial, portanto não poderia se transformar em Súmula Vinculante.

Judiciário proíbe nepotismo (de novo)

O STF proibiu o nepotismo em todos os âmbitos da administração, entretanto , salvo engano essa prática já é alvo de emenda em nossa Carta Política, a qual se encontra engavetada há (05) cinco anos no Senado, ou seja, estão proibindo o que já é proibido há muito tempo. O que se vê é uma sistematicidade nessa prática, parentes ocupando cargos de confiança, resta saber se terá efeito essa proibição, haja vista que os nossos "representantes" dão jeito pra tudo ou quase tudo.

Câmara dos Deputados aprova mudanças na Lei de Adoção

Os legisladores em Brasília aprovaram mudanças na Lei de adoção, entre outras coisas, o tempo de adoção reduzirá para no máximo dois anos e se criou um cadastro nacional unificado, ou seja, onde estiver alguém interessado em adotar uma criança, e que preencha os requisitos legais, poderá adotá-la. Entretanto, os homosexuais ficaram de fora, não terão direito a adotar, num país onde se tem milhões de crianças em abrigos. Mais um tema a se discutir na sala da justiça.

Promotor de Justiça de São Paulo tem julgamento adiado

Thales Ferri, o Promotor que matou um estudante no interior de São Paulo, teve seu julgamento adiado, tudo porque, o Procurador Geral do Ministério Público daquele Estado, anunciou a exoneração do Promotor que com isso perderá o foro privilegiado e consequentemente irá a júri popular, aliás o que já deveria ter ocorrido há muito tempo. E toda essa celeuma já dura quatro anos. Esse cara é poderoso hein!

Pelo fim da famigerada Lei Kandir...

 a aprovação da distribuição da chamada cessão onerosa do pré-sal e o pagamento de R$ 4 bilhões até o final do ano, pelo Governo Federal,...